A Educação entre a Crise e a Euforia

Acaba de ser editado o E-book intitulado 2?”Entre Crise e Euforia:
práticas e políticas educativas no Brasil e em Portugal?” no qual se
encontram reunidos os textos da grande maioria das comunicações
apresentadas no IV Colóquio Luso-brasileiro de Sociologia da Educação,
realizado em Junho de 2014, no Porto.

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O debate atual sobre os ODM: resultados e perspetivas.

Os resultados mais recentes sobre a taxa de cumprimento dos ODM foram publicados em 2014 Na sua análise é de realçar que os objetivos quantificados surgem agora na forma mais relativizada de alto, médio ou fraco, dividido por regiões do planeta. Ddos dezasseis indicadores distribuídos por nove regiões geográficas (a Europa e a América do Norte são excluídas) verificamos na maioria dos casos que os objetivos ficaram aquém do pretendido. Este tipo de apreciação vale o que vale. Há quem olhe para estes resultados, que em muitos casos são meras avaliações estatísticas aproximadas e referenciadas a anos anteriores, valorizando o que já foi feito; e há quem olhe para eles acentuando o que ainda falta fazer. Um balanço que será certamente feito a seu tempo

O debate actual coloca no centro do debate a questão dos critérios definidor das normatividades. Questões como os direitos humanos, a venda de armas, a luta contra a desigualdade social ou mesmo a “boa governação” como transparência nas decisões políticas e administrativas e mecanismos de prevenção da corrupção, não surgem como objetivos a alcançar. Se isso permite deixar de lado as incómodas questões culturais e assumira universalidade consensual dos programas, deixa de lado os modos como se atingem os objectivo. Como tem vindo a ser acentuado nos vários debates sobre a questão, se isso permite que os valores da ação sejam estabelecidos por quem, a cada momento tem poder de condicionar. Esse critério condiciona os critérios de elegibilidade na selecção dos beneficiários e os fins que se pretendem atingir. É necessário, do ponto de vista da Teoria Crítica procurar alternativas em outros atores.

Por outro lado, em relação à participação dos beneficiários na definição dos objetivos da ajuda, e apesar da Declaração de Paris (2005), sobre a eficácia da ajuda ao Desenvolvimento, entre outras, defender que as ajudas dos diferentes estado devem ser coerentes e alinhadas com os princípios políticos, quer dos dadores, quer dos ODM, quer dos próprios receptores (IPAD/OCDE, 2006), ainda se verifica que os destinatários ainda não fazem parte como atores ativos na definição dos seus programas.

A questão do pós 2015 surge como um campo de debate complexo entre a forma como os objetivos do milénio vão ser prosseguidos e os processos de envolvimento dos atores. Do que até agora se tem concluído é que existe um deficit na inclusão dos atores locais na definição dos objetivos e uma menorização das questões culturais.

O modo de inclusão dos atores locais é um campo complexo. Quem é o ator local é sempre um processo problemático, pois da sua capacidade de ações resultam melhores ou menos boas práticas. Por outro lado, também se verifica que em muitos dos espaços com piores resultados no alcáçar dos ODM, as estruturas locais são frágeis. Isso tem vindo a colocar questões sobre de que forma podem ser atribuídas as ajudas aos processos evitando a duplicação de circuitos de legitimidade.

Finalmente a ausência do lugar da cultura nos processos de Ajuda ao desenvolvimento conduziu a uma relativa menorização dos processos. As ajudas ao Desenvolvimento em muitos casos foram canalizadas através da criação de novas estruturas de relacionamento social que se foram sobrepondo a diferentes redes de relação social e de organização dos poderes locais. Nos lugares de menor eficácia da ajuda ao Desenvolvimento esse fator parece ser determinante para inclusão dos atores nas redes de economia local.

A crítica à economia do desenvolvimento e a emergência do pós-desenvolvimento

Alguns autores consideram que o conceito de Desenvolvimento não passa duma “crença” construída pela Europa, como forma de manter a sua relação hegemónica com os seus antigos espaços de dominação colonial (Rist, 2002). Gilbert Rist faz uma análise do pensamento ocidental (onde o crescimento e desenvolvimento se inserem), que pressupõe, ao contrário de outras culturas, que esse movimento é sempre crescentes e não apresentam limites  (Rist, 2002). Através de dicotomias que surgiram ao longo da história do pensamento europeu, tais como cristãos e infiéis, selvagens e civilizados, culturas orais e culturas escritas, povos sem história versus povos com história, a construção da narrativa sobre o desenvolvimento não pretende mais do legitimar o domínio da europa sobre o outro.

O desenvolvimento, ao que se opõe o não desenvolvimento, é apresentado como o caminho a percorrer por todos os povos para poderem participar nos benefícios do avanço científico, civilizacional e político. A ciência e a democracia constituem os dois instrumentos necessários para atingir esse fim, ao qual se adiciona o mercado como espaço de concretização das trocas de bens e serviço.

A narrativa construída sobre o desenvolvimento implica a ideia de crescimento contínuo e a delimitação do que não é desenvolvido. A ideia do não desenvolvido ou do subdesenvolvimento é uma ideia torna-se numa ideia de subordinação porque nela está implícita uma direção do justa do processo (que conduz ao desenvolvimento).

A crítica ao desenvolvimento, porém, vai mais longe do que a constatações sobre as bases de enunciação do discurso. Ela releva também a impossibilidade teórica de que todos os espaços do planeta possam vir a ser desenvolvidos, na medida, em que considerando o desenvolvimento um processo de subordinação (do norte sobre o sul), ele contem, na sua essência, a necessidade de que, para que uns tenham acesso à abundância de bens essencial para satisfazer as necessidades dos seus mercados, haverá sempre a necessidade de haver outros que são excluídos do acesso à abundância desses bens.

A crença no desenvolvimento ao reconhecer a existência da pobreza e da exclusão propõe uma via para a sua resolução. Uma via que é feita por uma prática de boas condutas e de procedimentos adequados, definidos pelos desenvolvidos, continuando a excluir qualquer forma de autonomia dos outros. O roteiro para o desenvolvimento é proposto como um percurso unidireccional.

Um pensamento que se torna dominante com a falência das experiências de economia colectiva. O desenvolvimento com base no mercado ganhou relevância. A economia de marcado deveria esta ligada à democracia (tese que a economia chinesa não comprova). Assegurar as ajudas fazendo-as depender dos procedimentos democráticos, (ou orientada para determinado sectores, ou para projetos) não é mais do que uma forma de manter a hegemonia do norte. Ao valorizar programas se destinavam a eliminar os grandes problemas como a fome, a malnutrição, a saúde pública, a educação criaou-se uma retórica consensual em torno de objetivos, que mais não fez do que financiar infraestruturas públicas e apoiar-se as administrações locais na criação de sistemas de controlo social. Apoiaram-se exércitos e polícias para salvaguardar os investimentos. Para acalmar as consciências mais inquietas organizaram-se campanhas entre a sociedade civil para intervenções pontuais. Para salvar populações inteiras de fomes endémicas, organizaram-se campanhas de alimentação. Nos países do norte, as ONG organizavam-se para responder aos diferentes problemas e programas, aproveitando alguns financiamentos públicos.

A teoria crítica do desenvolvimento denuncia que duma maneira ou doutra o fluxo financeiro da Ajuda ao desenvolvimento destinado aos países do sul acabavam por, na sua maioria, regressar aos países dadores sob a forma de benefícios dos atores envolvidos, ampliando as dependências locais, quer por tecnologia, quer por recursos humanos qualificados, que ainda pela assistência técnica.

A teoria crítica do desenvolvimento, ao apontar estas contradições e realçando a complexidade dos problemas que procuram ser resolvidos, interroga-se sobre o que é necessário fazer, partindo do princípio que não há uma única solução. Recusando o determinismo unidirecional propõe examinar vias alternativas a partir da diversidade cultural de cada local e actor. É a partir da observação do local que devem ser problematizados as distintas opções. Mas optar a partir do local, não implica necessariamente rejeitar os benefícios que as tecnologias e a investigação científica trouxerem ao bem-estar e à saúde pública. Defende que é necessário colocar esse saber disponível para as diferentes capacidades individuais e colectivas nas comunidades.

Contudo, a questão da ciência a da tecnologia na reflexão da teoria crítica do desenvolvimento, não é neutra. O acesso aos seus benefícios não pode continuar a ser uma forma e um processo de manter relações desiguais e situações de dependência. A teoria crítica considera que a ciência e a técnica podem trazer muitos benefícios, mas também pode ser responsáveis por muitos problemas, desde a degradação ambiental, à destruturação das relações sociais nas comunidades, na criação de desigualdades. Reconhece que em nome dos princípios do desenvolvimento se acabou por criar mais desigualdades e novas formas de distribuição das riquezas dos territórios, novos problemas socias e novas ambições que afetam a relação entre os povos (Rist, 2002).

Que vias se podem abrir. Rist aponta três vias possíveis. Uma que podemos classificar como “normativista”, partindo da crítica à economia produtivista, procura equilibrar as relações entre o norte e o sul com base na cooperação entre estados. (Rist, 2002)

Uma segunda posição, com base na experiencia dos movimentos sociais do sul, que podemos considerar como “construção de alternativas”. Segundo Rist, essa corrente parte do princípio que nada há que esperar da generosidade dos países do norte. Nas últimas décadas todas as relações foram feitas em nome do desenvolvimento e mais não sucedeu do que aprofundar das desigualdades entre os povos e o acentuar das dependências e hegemonia no norte. Há que devolver a autonomia política aos movimentos sociais, para que estes aprofundem as experiências políticas de afirmação de vias alternativas de vivência social e atividades económicas ao modelo de acumulação (Rist, 2002). Embora minoritários, estes movimentos sociais podem ser alternativas no futuro.

Finalmente, a terceira via considerada por Rist, parte da crítica ao próprio conceito de desenvolvimento. É necessário que os europeus e os povos do norte deixem de procurar impor aos outros povos o que consideram melhor para eles (Rist, 2002). É a partir dessas três vias que se propõe aprofundar a sua teoria do pós-desenvolvimento [1], uma questão que não merce, por enquanto consenso científicol. A teoria crítica defende que é necessário que a ciência procure soluções fora da regularidade da lei postulada pelas normas científicas. (Rist, 2002). A procura de regularidades não faz mais do que encontrar soluções que reforçam as velhas convicções. A teoria crítica deve propor-se a procurar anomalias. Será nas anomalias que se encontram as alternativas. (Santos, 2000)

Se a teoria do pós-desenvolvimento tem por base a crítica à crença da ideia do desenvolvimento, como uma noção contraditória, que mais não tem feito do que criar uma ilusão sobre os objetivos e que tem permitido a perpetuação e o reforço das relações de poder desigual. A ciência deverá abandonar a sua forma de narrativa de legitimação das práticas e envolver-se na reflexão sobre os conceitos básicos da economia. Por exemplo o conceito de mercado e circuito económico são formulados com base numa ideia mecanicista de que existe um equilíbrio entre os movimentos da matéria. O equilíbrio entre a oferta e a procura, postulado pela teoria da economia clássica, não leva em linha do conta que toda a ação implica uma transformação da energia. A teoria crítica do desenvolvimento deveria então estudar o modelo de troca, para entender como é que esse modelo tem contribuído para acentuar as dependências e propor alternativas. Há que ter a coragem de questionar um modelo que se mostrou perverso, não ficar de braços cruzados à espera que a miséria do mundo se instale. E isso deve ser feito a partir a definição feita pelos próprios implicados no processo.

Em suma, atuar para a teoria crítica do desenvolvimento implica questionar os fundamentos da teoria. A questão que deve ser colocada é se será possível que a ideia de desenvolvimento possa contribuir para a resolução dos problemas. Segundo Rist, mesmo que se critique o conceito há que reconhecer que os problemas existem. E reconhecendo que os problemas são reais há que atuar e definir quais as bases dessa ação: os valores da prática.

A crítica feita ao pós-desenvolvimento permite entender que o ponto de formulação da narrativa sobre o desenvolvimento e o lugar de enunciação dos projetos deve deixar de ser feita a partir dos valores dos países do norte, e procurar definir quais são as necessidades dos outros. Devemos partir dos valores e necessidades do outros e procurar satisfazê-las. A Teoria crítica enuncia um conjunto de princípios para a ajuda ao desenvolvimento, que passa pelo encontro com o outro,. Há que apostar na capacidade criadora e de inovação que surja desse encontro para procurar reflectir sobre a a experiencia do mundo. Para criar algo de novo há que explorar, com cautela, a fronteira da transgressão. (Rist, 2002)

Rist reconhece que a partir dos relatórios do PNUD em 2000 (PNUD, 2000), o conceito de desenvolvimento deixou de estar centrado nos fins a atingir (o desenvolvimento) para se centrar nos problemas a resolver (os objetivos). Mas se os ODM se constituíram como o novo paradigma de ação, em torno deles também se constitui o núcleo de enunciação das narrativas das organizações internacionais. Rist exemplifica a partir da questão do problema da Pobreza. Sendo certo que o discurso sobre a pobreza é complexo e polissémico, não de pode ignorar que ele possa sugerir ao nível das diferentes religiões ou como discurso político. Recorda, por exemplo, que as narrativas sobre a fome (Castro, 1978) e a pobreza dominavam o discurso político das organizações internacionais, antes da sua substituição pela narrativa sobre o ajustamento estrutural (Rist, 2002).

Como nota Rist, a resolução desse problema é apenas mais uma narrativa sobre os fenómenos do mundo observados a partir duma posição centrada no norte. Tal como anteriormente no discurso das ciências políticas se foram formulando outros problemas (o problema dos negros, dos desempregado, das mulheres, dos emigrantes ou do terrorismo) este á mais um discurso retórico. O que é necessário, do ponto de vista da Teoria Crítica de Rist é ultrapassar as limitações do paradigma em que na formulação dum problema se esquece que identificar que essa é uma operação mental disjuntiva. Uma operação em que ao se incluir se constroem categorias de exclusão. (Rist, 2002). Na análise sobre a pobreza, salienta Rist, é esquecido de que só há pobres porque existem ricos. Que é a concentração da riqueza nuns (indivíduos, organizações, ou países) que cria a pobreza noutros.

Para Rist a questão da pobreza e da riqueza é uma problemática social. Esquecer essa relação leva a que não seja abordada a sua complexidade, fazendo emergir apenas uma quantidade. A partir da definição dum número (do número de pobres ou da renda disponível), leva a que os programas definam a quantidade de recursos a afetar a esse problema, de forma a atingir um determinado ponto no tempo. Essa formulação evita também questionar o problema da “pobreza” do ponto de vista da ciência e cria uma ilusão de que é possível ser resolvido pela técnica. Essa equivoco leva a ignorar, na definição da pobreza, as questões do relativismo cultural. Ignora, por exemplo, que em África e para as culturas africanas, um pobre é aquele que não tem família.

Para Rist é necessário que a Teoria Critica deve procurar ultrapassar a questão dos consensos como uma limitação do discurso. Questiona a possibilidade de ultrapassar as limitações da democracia representativa nas Organizações Internacionais. Se a Declaração que dá origem aos ODM resulta dum consenso, a que a substituirá será também o será. A questão contraditória é que são os estados que acordam nesse alinhamentos de forças, muitas vezes não escutando as vozes dos destinatários. A Teoria Critica do Pós-desenvolvimento não poderá deixar de abordar as vias alternativas para, em vez dos consensos se estabelecem compromissos. Rist interroga-se sobre a possibilidade das organizações internacionais de ultrapassarem esse limite, considerando que essa limitação se manterá o que voltará a condicionar a extensão dos seus resultado. (Rist, 2002).


[1] Veja-se a propósito desta questão o texto de Arturo Escobar (Escobar, 2007)

O contexto das Políticas de Ajuda ao desenvolvimento

O contexto da formação dos ODM não pode deixar de ser analisado através das diferentes estratégias dos seus atores. Se os objetivos são consensuais, as estratégias implementadas, bem como os instrumentos mobilizados, podem ser diferenciadas em função do interesses dos diferentes atores. Entres estes constituem-se como especialmente relevantes aqueles que facilitam os processos de financiamento aos programas de ajudas ao desenvolvimento.

A questão da Ajuda ao Desenvolvimento no início do milénio foi marcada por aquilo a que se poderá chamar o “Paradigma do Ajustamento Estrutural ou “Washington Consensus” (Proença, 2009). Segundo Sangreman os “conceitos de estabilização e ajustamento estrutural foram, nos anos 80 e 90, objecto de inúmeros textos oriundos de áreas de conhecimento muito diversas que procuraram precisar os seus contornos conceptuais, seja no sentido mais genérico como sinónimo de desenvolvimento, seja num sentido mais restrito de políticas económicas e sociais” (Proença, 2009). Essa questão assume relevância para os conjuntos dos países de África Caraíbas e Pacífico, (os estados ACP) mais vulneráveis em termos económicos e financeiros e em termos de coesão social e política.

Na época assistia-se a hegemonia dos EUA e da Europa no campo das relações internacionais. Verificava-se à emergência da economia chinesa o seu papel como ator mundial com uma estratégia própria e dos BRICS, (Brasil, Rússia, India, China e Africa do Sul), sem que isso conduzisse a alternativas na Ajuda Internacional o Desenvolvimento.

Neste contexto, os países mais pobres não dispunham de alternativas para o financiamento ao desenvolvimento. Os seus programas ficaram dependentes das ajudas externas para concretizar os ODM. As instituições de financiamento (BM e FMI) condicionavam a ajuda à aplicação de programas de ajustamento estrutural. Os beneficiários obrigaram-se a aceitar regras de estabilização económica e financeira, a implementar processos de abertura ao mercado e de democratização da vida política.

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional aproveitaram ainda para, através destes programas de ajustamento, restruturar as dívidas externas desta países, que na sequência do aumento dos preços do petróleo (após a 1ª guerra do Golfo) tinham disparado. A forte queda dos preços das matérias-primas no mercado mundial, em virtude dos sucessivos acordos comerciais de tarifas aduaneira (GATT) contribui igualmente para um crescimento da Dívida Externa.

A capacidade que cada estado tinha de encontrar financiamento para desenvolver os seus projetos de desenvolvimento, estava condicionada ao cumprimento de políticas económicas e das decisões políticas (políticas de boa governação) e estimulo às trocas no mercado.

Esta tendência dominante estava longe de ser linear. Como diz Sagreman na sua análise, os diferentes atores (quer as organizações internacionais, as ONG ou os estados) estabelecem diferentes estratégias de intervenção mais ou menos ajustadas, o que levou a alguma competição entre diferentes agências de financiamento, que em última análise também condicionavam os financiamentos aos objetivos de curto prazo desses atores(Proença, 2009).

A questão da Eficiência da Ajuda ao Desenvolvimento (Aid Efectiviness) começa então discutir-se como problemática para se atingirem as metas do Desenvolvimento Económico e Humano. A eficácia da ajuda liga-se aos condicionalismos da boa governação e à capacitação dos atores, referenciais que passam a estar associados nos diversos projetos das organizações e agências internacionais e demais países dadores.

Quando, em 2002 na Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Monterrey, México, se estabelece o consenso entre os países doadores (e de uma maneira mais lata a comunidade internacional) sobre a necessidade duma ajuda eficaz, também se torna claro a constatação da necessidade de se aumentar o financiamento para o desenvolvimento, de forma a alcançar os ODM. O acordo, que fica conhecido como o “Consenso de Monterrey”, considera também que mais dinheiro não é uma condição suficiente por si só, reconhecendo a necessidade de agregar a questão da eficácia dessa ajuda.

Os países doadores estabelecem um novo paradigma (“Monterrey consensus”) que implicou alterar os critérios da avaliação dos projetos. Não era suficiente analisando apenas os seus fins, mas sobretudo necessário centrar essa avaliação sobre os seus processos. O consenso teve importantes implicações nas práticas implementadas na ajuda ao desenvolvimento porque agregar a eficiência do processo tornou necessário o envolvimento dos destinatários das ajudas. Desde os anos oitenta que a questão do envolvimento dos atores locais era defendida pelas ONGD. Com Monterry essa visão tornou-se predominante e os atores locais passaram a ter uma voz mais ativa na elaboração e gestão dos projetos.

Monterry substitui o paradigma do Ajustamento Estrutural ou “Washington Consensus” constituído por um conjunto de dez regras[1] seguidas pelos economistas do FMI e Banco Mundial na análise de projectos. Os resultados dos ajustamentos estruturais eram crescentemente contestados na comunidade internacional face ao agravamento das condições de vida das populações em diversos países. Uma contestação que ganha força à medida que novos atores internacionais ganham relevância na economia internacional, como então estava a suceder com a China e a India.

Não cabe, neste momento, desenvolver a análise dos processos da Ajuda ao Desenvolvimento, mas vale a pena realçar o seu contexto há época do Estabelecimento dos ODM, para compreender essa a questão da difícil compatibilização entre os fins e os processos.

Essa questão leva também a um questionamento no campo interdisciplinar da Economia do Desenvolvimento sobre os seus resultados e prespetivas: em muitos casos nem o nível de vidas nem o bem-estar das populações, nas regiões de maior pobreza, estavam a ser alcançadas. Malgrado os relevantes esforços de financiamento a crescente consciência dos resultados da globalização da economia e a emergência de importantes atores não estatais, fazia entender a complexa interdependência nos processos de desenvolvimento e acentuavam a perceção da disparidade entre os fins pretendidos e os resultados alcançados. A procura de respostas para a interrogação sobre como é possível satisfazer as expectativas duma humanidade a viver em paz e a explorar os recursos do globo de forma sustentada para todos os seus habitantes, ganhou relevância teória que a economia crítica procura dar resposta..


[1] Disciplina fiscal, Redução dos gastos públicos, Reforma tributária, Juros de mercado, Câmbio de mercado, Abertura comercial, Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições, Privatização das empresas estatais, Desregulamentação do trabalho e Direito à propriedade intelectual

Os Objetivos de desenvolvimento do milénio

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Quando em 8 de Setembro de 2000 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), sob a presidência de Kofi Anan, aprovou a Declaração do Milénio (Assembley, 2000), que é adotada pelos seus 191 estados membros, assistiu-se a um momento de viragem, onde se procura estabelecer os princípios de um programa de intervenção global. Um programa que é limitado no tempo, até 2015, com definições de objetivos concretos, mensurados e medidos de ano a ano.

Esse documento sintetiza um intenso esforço diplomático e de diálogo com diferentes organizações, de conciliações de diferentes acordos internacionais setoriais que se vinham a desenvolver ao longo dos anos 90. Declarações sobre meio-ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, sobre o racismo, o combate às epidemias e pandemias como o HIV, são traduzidos nesta declaração em oito capítulos e 32 parágrafos. Um dos seus aspetos mais relevantes traduziu-se na inclusão dos objetivos quantitativos para alcançar no espaço de 15 anos. São todos eles objetivos que se preocupam com o destino da humanidade e do planete nesse início do novo milénio.

Esse esforço de compromisso traduziu-se, em termos práticos, no estabelecimento de oito objetivos de desenvolvimento para o milénio (ODM), que passaram a balizar as ações de ajuda ao desenvolvimento e a intervenção dos diferentes atores no âmbito da formulação dos projetos de desenvolvimento ou de investimento em políticas públicas. Os ODM foram, no seu tempo, uma forma inovadora de agir no âmbito da Ajuda ao Desenvolvimento.

Os oito objetivos definidos são:

Objetivo 1- Erradicar a pobreza extrema e a fome. Calculava-se que cerca de um bilhão e duzentos milhões vivessem com uma renda inferior a 1 U§/dia, na maioria dos casos localizadas em países do sul. O objectivo foi o de reduzir para metade esse número. Um objectivo que seria medido através da media da renda per capita e seria favorecido pelo investimento na criação de emprego, na melhoria da renda e no acesso à terra para trabalho agrícola, a formação e capacitação profissional

Objetivo 2 -Atingir o ensino básico universal. Calculava-se que cento e treze milhões de crianças estavam fora dos sistemas de escolarização básica (aprendizagem da leitura, da escrita, e da aritmética).A ambição dos ODM era proporcionar à totalidade das crianças em idade escolar em 2015 o acesso ao sistema de ensino.

Objetivo 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. Um objectivo que procurava atingir uma maior igualdade entre o género, na medida em que os diferentes diagnósticos realizados indicavam que a pobreza e o analfabetismo e a violência atingiam de forma mais intensa e extensa as mulheres. A mobilização da participação das mulheres na vida social era vista como um importante indicador de capacidade, prpondo-se eliminar este desiquilibrio.

Objetivo 4 Reduzir a mortalidade infantil – Calculava-se que em cada ano a mortalidade einfantil, sobretudo nos países do sul, ceifava, por falta de assistência médica, higiene e desconhecimento dos procedimento geriaticos adequados 11 milhos de crianças até 1 ano de idade. O objectivo tralado foi o de reduzir para 1 terço esse número para crinaças até aos 5 anos de idade, através da promoção de políticas e programas de saúde e educação para a saúde nas comunidades.

Objetivo 5 Melhorar a saúde materna – Os dados sobre a saúde materno-infantil indicavam que nos países do sul se registava uma morte de mulher em cada 48 partos. Uma situação cujas causas residiam na falta de serviços de saúde, de técnicos de saúde e de práticas meterno infantis desadequadas. O objectivo de reduzir em ¾ esse número apontava para o reforço das políticas publicas na área da saúde.

Objetivo 6 Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças . Um problema que afectava nesse final do milénio do planeta, com uma maior intensidade no hemisfério sul. O objectivo defenido foi o de controlar a disseminação do HIV,e procurar controlar a incid~encia de  malária e outras doenças epidémicas.

Objetivo 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental. Considerava-se na época que cerca de um bilhão de pessoas não tivessem acesso a água potável. O saneamento básico apresentava números ainda superiores. Por outro lado, os dados sobre o Estado do ambiente e a discussão sobre as alterações climáticas davam indicações sobre a necessidade de manter a bio-diversidade no planeta, com especial atenção às zona humidads, bem como a necessidade de reduzir as emissões de CO2 para a atmosfera.O objectivo defenido foi o de aumentar o consumo de energia a partir de fontes limpas, melhorar os processos de saneamento e abastecimento de água e assegurar a bio-diversidade

Objetivo 8 – Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Trata-se dum último objectivo mais programático onde se procurava envolver os diferentes atores nos processos de desenvolvimento com uma especial enfase na redução das dívidas externas dos países do sul. Considerava-se ainda que era necessário estabelecer um mecanismo de trocas mundiais mais justo e promover o acesso aos benefícios da ciência e da tecnologia a todos, em particular aos mais jovens, através de programas de formação e capacitação.

Este conjunto de objectivo é mensurado através de 22 metas e 48 indicadores que todos os anos permitiam a monitorização do processo em diferentes escalas (nacional, regional e global). Na época os ODM foram saudados não só pela primeira vez se ter conseguido alcançar um compromisso glocal ao nível da Organização das Nações Unidas, como também pela implicação nesse processo pelos diferentes atores.

Como em todos os resultados das ações humanas, entre os desejos e a realidade, quinze anos depois nem tudo terá sido alcançado, nem todos os campos terão sido atingidos com igual eficácia. Há quem aponte vulnerabilidades e ausências. Mais à frente detalharemos essas questões a partir dos resultados. Mas antes disso procuraremos analisar esta questão de forma crítica.

O Contexto das Teorias do Desenvolvimento

O contexto da Teoria do Desenvolvimento

A Teoria do Desenvolvimento tem a sua origem com a dissolução dos Impérios coloniais a partir de 1945. Com o início da grande vaga independentista do pós-guerra regista-se a passagem duma tutela colonial, com definição das atividades a desenvolver por parte duma elite branca, para uma autonomia política de base “nacional”[1]. Essa nova realidade exige a reformulação dos processos de desenvolvimento. A teoria do desenvolvimento surge como um ramo específico da economia, para resolver a questão de como promover o desenvolvimento nos países pobres. Ao longo destes anos foram-se formulando modelos de intervenção que procuravam responder a essa questão (Rist, 2002).

Num primeiro tempo, entre os anos 50 e 60, o modelo dominante foi o da modernização. O modelo da modernização partia da constatação de que os sistemas coloniais haviam apostado numa produção extensiva de exportação para as metrópoles e nada haviam feito para organizar o território. Haveria portanto, dum lado um sector tradicional, essencialmente rural que implicava modernizar, ao mesmo tempo que, mantendo as indústrias existentes para exportação, se impunha assegurar um determinado nível de industrialização e urbanização. Trata-se dum modelo essencialmente dualista.

A realidade veio a demonstrar vários limites à aplicação deste modelo, entre as quais se costuma salientar questões como a crescente taxa de urbanização que fez afluir às cidades grandes massas de camponeses, a crescente dificuldade em conciliar os processos industriais com as culturas tradicionais e uma mão-de-obra pouco qualifica. Isso conduziu a uma quebra dos preços das matérias-primas nos mercados mundiais, gerando a diminuição dos rendimentos gerais e concentração da riqueza nas elites locais.

Contatava-se que não se estava a verificar “um desenvolvimento”. O aumento da pobreza e o agravamento das condições de vida nas cidades em África era evidente. As mulheres estavam marginalizadas nos processos económicos. A crescente conflitualidade entre estados ou regiões aumentava. Surge como alternativa o modelo das economias planificadas, onde em poucos anos, debaixo duma orientação do estado vários países tinham atingido um bom nível de “desenvolvimento”.

O modelo apresentava algumas limitações. Obrigava a procurar modos de catalisar esse desenvolvimento. O Estado assumiu, em grande medida, a tarefa de procurar atrair recursos necessários para o investimento, ao mesmo tempo que criava as bases para implementar políticas públicas que assegurassem a modernização da sociedade e o seu bem-estar. As políticas de educação e saúde tornam-se prioritárias.

No entanto, estes investimentos geravam uma elevada taxe de inflação, ao mesmo tempo que a transformação social demorava a acompanhar o processo. No âmbito internacional acentuava-se a degradação dos termos de troca entre o sul e o norte, aumentando as situações de dependência que vinham do tempo colonial. As soluções propostas para procurar ultrapassar a dependência foram variadas. Nuns casos a implementação de modelos de base socialista (propriedade coletiva e planificação económica), noutros a busca do equilíbrio nas relações de troca entre o centro e as periferias. Em todos os modelos defendia-se a industrialização como processo de substituição das importações e o aumento das proteções aduaneiras.

A constituição do mercado, entenda-se como a troca mediada pela moeda, e a geração de capacidade de uso da massa monetária para o desenvolvimento (poupança/investimento), em paralelo com a eliminação de barreiras aduaneiras, emerge nos anos oitenta como modelo na teoria do Desenvolvimento. O modelo protecionista e/ou socialista não gerou desenvolvimento económico e não criou riqueza. Evidenciam-se diversos desequilíbrios que o modelo do ajustamento estrutural, que adiante detalharemos, se propunha resolver.

Malgrado o crescente predomínio da economia de mercado continuou a verificar-se um elevado nível de pobreza e miséria nos países do sul. Nesta altura assistiu-se a uma diminuição muito fraca dos vários indicadores do desenvolvimento humano (renda, escolarização, acesso à saúde, igualdade de género, segurança alimentar, etc.) e como se multiplicaram os conflitos entre estado. Falava-se então da “década perdida” para África.

O modelo do ajustamento estrutural, e a “mão invisível do mercado” não estavam a funcionar adequadamente. A emergência de novos atores evidenciava que a teoria do desenvolvimento económico necessitava de ser adequada aos novos problemas. Questões como os custos de externalidade dos investimentos (sobretudo em termos ambientais e sociais) bem como a criação de elites fortemente capitalizadas, com investimentos na economia global, levam ao questionamento do modelo do ajustamento estrutural para dinamização do mercado. No início do novo século os sintomas duma situação crítica da Teoria do Desenvolvimento acentuavam-se. É nessa altura que são definidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.


[1] O critério nacional é aqui usado como unidade política, uma vez que a delimitação territorial dos novos estados foi feito com base nas situações herdadas no processo colonial.

Pós – 2015 e a Teoria do Desenvolvimento II

Os Resultados das OID

De um modo geral ao olharmos para a evolução do PIB per capita em África podemos considerar que é uma evolução muito favorável nos últimos 15 anos. No continente há vários países com taxas de crescimento elevadas e sustentáveis. O Indicie de Desenvolvimento Humano, que procura medir o bem-estar e o grau de satisfação também se registou um crescimento elevado. Veja-se por exemplo o Relatório do PNUD sobre Desenvolvimento Humano em 2014

Esses resultado não invalidam que os índices, apesar de apresentarem um forte crescimento, em comparação com outros tempos, são ainda baixos e distribuídos de forma irregular entres os diversos países. grosso modo, esse crescimento está baseado na venda de matérias primas e recursos naturais. Isso é um elementos preocupante para prespectivar a sua sustentabilidade não. Não só há regiões onde não não existem matérias -primas para alavancar esse crescimento, como não se está a verificar uma relação entre o acesso a bens e serviços e os investimentos em educação, saúde e no combate à pobreza. A questão da igualdade de oportunidades no acesso aos benefícios não parece estar a verificar-se. Em suma este crescimento económico não parece relaciona-se com a diminuição da pobreza que, indubitavelmente, nestes últimos 15 anos se alcançou.

Crescimento Inclusivo

Como fazer com o crescimento económico pode reduzir a pobreza. Emprego e produtividade. Em áfrica produz-se pouco com fraco rendimento. O desemprego é uma má medida. A maioria da população trabalha em setores informais. Emprego vulnerável. 4/10 africanos tem menos de 1 U$ por dia. Crise de transformar o crescimento em emprego.

Agenda 2015. trazer para a discussão da agenda a questão da natureza do desenvolvimento económico

Como fazer uma agente ativas

Lição.  É importante ter objetivos. Ambiciosas, comunicar. Mobilizar

É necessário que os objetivos sejam mobilizados pela população.. Fazer chegar as pessoas os objetivos.

Haver uma harmonia entre as diferentes organizações internacionais.

Desafios. Juntar os objetivos. A ajuda ao desenvolvimento versus aplicação de politicas públicas. Um objetivo único.

O mundo da cooperação internacional hoje é diferente. Há países emergentes e não querem ser doadores.

O problema do que mostram os números.

A questão da igualdade, governação, conflito, vai dificultar a formulação dos conflitos

O pós-2015 – Teoria do Desenvolvimento I

O que é que vai acontecer  após 2015 com os compromissos que se estabelecerem em 2000 quando se aprovaram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Mais à frente falaremos sobre esta questão. Agora importa formular algumas questões sobre de que forma esse compromisso pode prosseguir, a partir das suas avaliações, (também falaremos disso noutro artigo nesta série) para se alcançarem ou reformularem esses desígnios.

Será talvez mais prudente pensar em reforço das estratégias para alcançar os objetivos em áreas de menor eficácia, do que reformular. Reformular, implicaria um longo e complexo processo de negociação, num ambiente internacional turbulento.

Na reformulação há três questões que merecem ser reflectias:

1. a questão da desigualdade.

2. a questão da mudança estrutural

3. a qestão da cultura

 

 

Moçambique pela lente de Jorge coelho Ferreira

 

IMG_8077No passado sábado o meu amigo José Pimentel Teixeira ofereceu-me um exemplar do livro de José Coelho Ferreira sob o título Moçambique: uma viagem fotográfica, editado em 2013 pela editora Exicto em Lisboa.

Com textos de Ana Benard da Costa e Tish Grant o livro é mais um livro de viagens sobre Moçambique. Retrata, com fotografias muito boas Maputo, A Ilha de Moçambique e a Reserva da Gorongosa, na Zambézia. Três locais, a sul, no norte e no centro, com paisagens, partimónios e pessoas.

 

Social Neurocience and emancipatory process II

Os Contextos da Neurociência social

O nosso sentido do real ( e entendemos aqui real como tudo aquilo que se opõe à percepção) esta alicerçado na experiência dos sentidos de cada indivíduo. Admitimos que a experiencia é sempre individual. É com base no individuo que todo o conhecimento científico sobre o cérbero tem sido construído (Cozolino, 2014). Enquanto estamos preocupados com a analise dessa individualidade, a nossa mente está a ser estimulada, influenciada e regulada por aquelas que nos rodeiam (ib idem). Esta ideia de que todos estamos ligados, que somos criaturas sociais, que temos cérebros e pensamentos que fazem parte de organismos mais alargados que chamamos famílias, comunidades e culturas, não sendo nova, apenas apenas recentemente tem sido abordada como fenómeno social.

A ideia de que para entender a pessoa é necessário olhar para além do individuo é a base do conceito de sinapse social, introduzida por Cozolino na Neurociencia. A sinapse social, (por analogia com a sinapse cerebral, do impulso que liga as redes de neurónios, produzindo ações) constitui a rede de ligação entre os elementos do grupo da espécie humana que permite o reconhecimento de relevâncias. Para alem da linguagem, as sinapse sociais incluem igualmente a gestualidade, a analise dos elementos reflexivos gerados pelo real. Essa rede cria uma relação télica que ligam em rede os membros da comunidade.

Num dado momento da evolução biológica dos seres humanos adquire-se a capacidade de reconhecer as suas próprias ações. Isso é uma evidência no crescimento das crianças da espécie humana, que passam anos a treinar essas capacidades, que são consideradas um atributo na fase adulta. Há pois uma capacidade estruturada que envolve de reconhecimento das competências mentais ou determinados pressupostos que interrelacionam essas atitudes de forma complexa. Sentimentos como medo, desejo, crença ou esperança são relações exemplos dessas relações mentais complexas que se manifestam no individuo mas que são experienciadas de forma social ou colectiva.

A neurociência procura responder ou compreender de que forma as capacidades neuronais individuais estão relacionadas ou implicadas na interacção social. A neurociência social, mais do que saber onde é que o processo de consciência se forma no cérebro, procura entender de que forma é que esses processos se relacionam com a ação social dos indivíduos.

Em Social Neurocience in context: narrative, preatices, niche constrution and neural partterns, Daniel Hutto e Michel Kirchhoff, um artigo a publicar em “Cognitive System Rsearch”  procuram responder a essa questão[1].partindo das análises sobre uma Teoria da Mente, que através da qual a psicologia procura explicar as instancias do mecanismo cognitivo, que segundo os autores mais não fez do que produzir uma Teoria do Mecanismo da Mente (TMM). Esta teoria acabou por se dedicar a fixar a arquiteura neuronal. Nesse artigo, os autores efectuam uma crítica a esse processo, argumentando que a teoria da mente e a teroa do mecanismo cognitivo estão ligada na assumção de que o fenómeno se processo no cérbero com unidade de análise.

Propõem uma visão alternativa sobre uma psicologia como prática socio-cultural. Combas nos argumentos desenvolvidos pela neurociência, pela psicologia da interculturalidade e pela arqueologia da cognição, procuram demonstrar  de que  o processo de conhecimento é uma prática social fundada nas narrativas criadas a partir de núcleos que geram padrões neuronais endoculturais.

A base dos argumentos dos autores é de que a aquisição de competências neuronais se desenvolveu em contexto social, a partir da construção de narrativas sociais. As narrativas sociais, a produção de histórias de vida partilhadas pelas comunidades, constituíram a base da memoria individual, que vai sendo acrescentada em módulos. Este módulos, que se forma a partir de organização de nichos de competências que levam à produção de artefactos socias. A criação destes artefactos, que se podem constituir como simbólicos através das histórias, constitui o processo chave que leva á produção de sentido, de relevâncias, ou em termos gerais à produção da razão. No entanto, com a neurociência já tem vindo a chamar a atenção, razã e emoção convivem como processo cognitivo. A hipótese da construção de narrativas sociais também permite incluir os modos de ser e estar dados pelas práticas sosicias. (os modos de ouvir, de sentir, de testar o mundo. Estas prática não se constituem como modelos tradicionais de reconhecimento do mundo desligados dos processos de represdentação do conhecimento dessa cultura. As práticas culturais constituem-se elas próprias como capacidades de conhecimentos do mundo.

A formação das redes neuronais tem por base as redes de padrões práticos na hipótese dos autores. Os rituais e os treinos assumem assim funções essenciais às praticas socias de agregação da comunidade. Uma conclusão que noutro lugar já tinhamos estabelecido na ligação entre a produção de rituais e a produção de inovação social (Leite, 2012). O trabalho dos autores confirma as hipótese que aí avançamos, bem como os nossos desenvolvimentos mais recentes (Leite, 2014), de que a produção de padrões de pratica medeia a cultura com a produção de capacidades humanas inatas, e de que são essa capacidades praticas que permitem a coordenação das capacidades das redes neuronais e  a sua extenção para o social. Dessa forma abre-se a questão sobre a efectividade da existência dum cérbero social, um espaço de narrativa do individuo em contexto. A matéria das narrativas constitui os elementos da análise desse fenómeno. Introduzem através dessa análise o conceito de mente extendida (que integra o que é inato e o culturalmente adquirido). Um conceito que apresenta alguns problemas teórios. A questão da fronteira do cérebro na cognição não deixando de ser biológica também não deixa de ser cultural, ou mais propriamente um processo de culturação. A teoria de que a construção de rede de neurónios estável, que se constituem como um andaime, e que permitem, uma vez adquridias, a manutençãs das diferentas capacidades, também é problemática. Na verdade estamos sempre  em interação com o exterior, e assim sendo, esse cérberos individuais estão em constante processo constituindo esse cérberos extendido uma unidade difícil de padronizar.

O que sabemos que que cada um está em constantanes interacção com o exterior para aproveitar as vantagens possíveis e que esse contexto é fluído. Em suma a proposta da neurociência social em contexto propõe em alternativa ao trabalho de procura dos mecanismos neuronais herdados biologicamente, a investigação do papel desempenhado pelos padrões culturais adquridos na formação de padrões neuronais que habilitam a produção de nichos de narrativas e praticas sociais.