A crítica à economia do desenvolvimento e a emergência do pós-desenvolvimento

Alguns autores consideram que o conceito de Desenvolvimento não passa duma “crença” construída pela Europa, como forma de manter a sua relação hegemónica com os seus antigos espaços de dominação colonial (Rist, 2002). Gilbert Rist faz uma análise do pensamento ocidental (onde o crescimento e desenvolvimento se inserem), que pressupõe, ao contrário de outras culturas, que esse movimento é sempre crescentes e não apresentam limites  (Rist, 2002). Através de dicotomias que surgiram ao longo da história do pensamento europeu, tais como cristãos e infiéis, selvagens e civilizados, culturas orais e culturas escritas, povos sem história versus povos com história, a construção da narrativa sobre o desenvolvimento não pretende mais do legitimar o domínio da europa sobre o outro.

O desenvolvimento, ao que se opõe o não desenvolvimento, é apresentado como o caminho a percorrer por todos os povos para poderem participar nos benefícios do avanço científico, civilizacional e político. A ciência e a democracia constituem os dois instrumentos necessários para atingir esse fim, ao qual se adiciona o mercado como espaço de concretização das trocas de bens e serviço.

A narrativa construída sobre o desenvolvimento implica a ideia de crescimento contínuo e a delimitação do que não é desenvolvido. A ideia do não desenvolvido ou do subdesenvolvimento é uma ideia torna-se numa ideia de subordinação porque nela está implícita uma direção do justa do processo (que conduz ao desenvolvimento).

A crítica ao desenvolvimento, porém, vai mais longe do que a constatações sobre as bases de enunciação do discurso. Ela releva também a impossibilidade teórica de que todos os espaços do planeta possam vir a ser desenvolvidos, na medida, em que considerando o desenvolvimento um processo de subordinação (do norte sobre o sul), ele contem, na sua essência, a necessidade de que, para que uns tenham acesso à abundância de bens essencial para satisfazer as necessidades dos seus mercados, haverá sempre a necessidade de haver outros que são excluídos do acesso à abundância desses bens.

A crença no desenvolvimento ao reconhecer a existência da pobreza e da exclusão propõe uma via para a sua resolução. Uma via que é feita por uma prática de boas condutas e de procedimentos adequados, definidos pelos desenvolvidos, continuando a excluir qualquer forma de autonomia dos outros. O roteiro para o desenvolvimento é proposto como um percurso unidireccional.

Um pensamento que se torna dominante com a falência das experiências de economia colectiva. O desenvolvimento com base no mercado ganhou relevância. A economia de marcado deveria esta ligada à democracia (tese que a economia chinesa não comprova). Assegurar as ajudas fazendo-as depender dos procedimentos democráticos, (ou orientada para determinado sectores, ou para projetos) não é mais do que uma forma de manter a hegemonia do norte. Ao valorizar programas se destinavam a eliminar os grandes problemas como a fome, a malnutrição, a saúde pública, a educação criaou-se uma retórica consensual em torno de objetivos, que mais não fez do que financiar infraestruturas públicas e apoiar-se as administrações locais na criação de sistemas de controlo social. Apoiaram-se exércitos e polícias para salvaguardar os investimentos. Para acalmar as consciências mais inquietas organizaram-se campanhas entre a sociedade civil para intervenções pontuais. Para salvar populações inteiras de fomes endémicas, organizaram-se campanhas de alimentação. Nos países do norte, as ONG organizavam-se para responder aos diferentes problemas e programas, aproveitando alguns financiamentos públicos.

A teoria crítica do desenvolvimento denuncia que duma maneira ou doutra o fluxo financeiro da Ajuda ao desenvolvimento destinado aos países do sul acabavam por, na sua maioria, regressar aos países dadores sob a forma de benefícios dos atores envolvidos, ampliando as dependências locais, quer por tecnologia, quer por recursos humanos qualificados, que ainda pela assistência técnica.

A teoria crítica do desenvolvimento, ao apontar estas contradições e realçando a complexidade dos problemas que procuram ser resolvidos, interroga-se sobre o que é necessário fazer, partindo do princípio que não há uma única solução. Recusando o determinismo unidirecional propõe examinar vias alternativas a partir da diversidade cultural de cada local e actor. É a partir da observação do local que devem ser problematizados as distintas opções. Mas optar a partir do local, não implica necessariamente rejeitar os benefícios que as tecnologias e a investigação científica trouxerem ao bem-estar e à saúde pública. Defende que é necessário colocar esse saber disponível para as diferentes capacidades individuais e colectivas nas comunidades.

Contudo, a questão da ciência a da tecnologia na reflexão da teoria crítica do desenvolvimento, não é neutra. O acesso aos seus benefícios não pode continuar a ser uma forma e um processo de manter relações desiguais e situações de dependência. A teoria crítica considera que a ciência e a técnica podem trazer muitos benefícios, mas também pode ser responsáveis por muitos problemas, desde a degradação ambiental, à destruturação das relações sociais nas comunidades, na criação de desigualdades. Reconhece que em nome dos princípios do desenvolvimento se acabou por criar mais desigualdades e novas formas de distribuição das riquezas dos territórios, novos problemas socias e novas ambições que afetam a relação entre os povos (Rist, 2002).

Que vias se podem abrir. Rist aponta três vias possíveis. Uma que podemos classificar como “normativista”, partindo da crítica à economia produtivista, procura equilibrar as relações entre o norte e o sul com base na cooperação entre estados. (Rist, 2002)

Uma segunda posição, com base na experiencia dos movimentos sociais do sul, que podemos considerar como “construção de alternativas”. Segundo Rist, essa corrente parte do princípio que nada há que esperar da generosidade dos países do norte. Nas últimas décadas todas as relações foram feitas em nome do desenvolvimento e mais não sucedeu do que aprofundar das desigualdades entre os povos e o acentuar das dependências e hegemonia no norte. Há que devolver a autonomia política aos movimentos sociais, para que estes aprofundem as experiências políticas de afirmação de vias alternativas de vivência social e atividades económicas ao modelo de acumulação (Rist, 2002). Embora minoritários, estes movimentos sociais podem ser alternativas no futuro.

Finalmente, a terceira via considerada por Rist, parte da crítica ao próprio conceito de desenvolvimento. É necessário que os europeus e os povos do norte deixem de procurar impor aos outros povos o que consideram melhor para eles (Rist, 2002). É a partir dessas três vias que se propõe aprofundar a sua teoria do pós-desenvolvimento [1], uma questão que não merce, por enquanto consenso científicol. A teoria crítica defende que é necessário que a ciência procure soluções fora da regularidade da lei postulada pelas normas científicas. (Rist, 2002). A procura de regularidades não faz mais do que encontrar soluções que reforçam as velhas convicções. A teoria crítica deve propor-se a procurar anomalias. Será nas anomalias que se encontram as alternativas. (Santos, 2000)

Se a teoria do pós-desenvolvimento tem por base a crítica à crença da ideia do desenvolvimento, como uma noção contraditória, que mais não tem feito do que criar uma ilusão sobre os objetivos e que tem permitido a perpetuação e o reforço das relações de poder desigual. A ciência deverá abandonar a sua forma de narrativa de legitimação das práticas e envolver-se na reflexão sobre os conceitos básicos da economia. Por exemplo o conceito de mercado e circuito económico são formulados com base numa ideia mecanicista de que existe um equilíbrio entre os movimentos da matéria. O equilíbrio entre a oferta e a procura, postulado pela teoria da economia clássica, não leva em linha do conta que toda a ação implica uma transformação da energia. A teoria crítica do desenvolvimento deveria então estudar o modelo de troca, para entender como é que esse modelo tem contribuído para acentuar as dependências e propor alternativas. Há que ter a coragem de questionar um modelo que se mostrou perverso, não ficar de braços cruzados à espera que a miséria do mundo se instale. E isso deve ser feito a partir a definição feita pelos próprios implicados no processo.

Em suma, atuar para a teoria crítica do desenvolvimento implica questionar os fundamentos da teoria. A questão que deve ser colocada é se será possível que a ideia de desenvolvimento possa contribuir para a resolução dos problemas. Segundo Rist, mesmo que se critique o conceito há que reconhecer que os problemas existem. E reconhecendo que os problemas são reais há que atuar e definir quais as bases dessa ação: os valores da prática.

A crítica feita ao pós-desenvolvimento permite entender que o ponto de formulação da narrativa sobre o desenvolvimento e o lugar de enunciação dos projetos deve deixar de ser feita a partir dos valores dos países do norte, e procurar definir quais são as necessidades dos outros. Devemos partir dos valores e necessidades do outros e procurar satisfazê-las. A Teoria crítica enuncia um conjunto de princípios para a ajuda ao desenvolvimento, que passa pelo encontro com o outro,. Há que apostar na capacidade criadora e de inovação que surja desse encontro para procurar reflectir sobre a a experiencia do mundo. Para criar algo de novo há que explorar, com cautela, a fronteira da transgressão. (Rist, 2002)

Rist reconhece que a partir dos relatórios do PNUD em 2000 (PNUD, 2000), o conceito de desenvolvimento deixou de estar centrado nos fins a atingir (o desenvolvimento) para se centrar nos problemas a resolver (os objetivos). Mas se os ODM se constituíram como o novo paradigma de ação, em torno deles também se constitui o núcleo de enunciação das narrativas das organizações internacionais. Rist exemplifica a partir da questão do problema da Pobreza. Sendo certo que o discurso sobre a pobreza é complexo e polissémico, não de pode ignorar que ele possa sugerir ao nível das diferentes religiões ou como discurso político. Recorda, por exemplo, que as narrativas sobre a fome (Castro, 1978) e a pobreza dominavam o discurso político das organizações internacionais, antes da sua substituição pela narrativa sobre o ajustamento estrutural (Rist, 2002).

Como nota Rist, a resolução desse problema é apenas mais uma narrativa sobre os fenómenos do mundo observados a partir duma posição centrada no norte. Tal como anteriormente no discurso das ciências políticas se foram formulando outros problemas (o problema dos negros, dos desempregado, das mulheres, dos emigrantes ou do terrorismo) este á mais um discurso retórico. O que é necessário, do ponto de vista da Teoria Crítica de Rist é ultrapassar as limitações do paradigma em que na formulação dum problema se esquece que identificar que essa é uma operação mental disjuntiva. Uma operação em que ao se incluir se constroem categorias de exclusão. (Rist, 2002). Na análise sobre a pobreza, salienta Rist, é esquecido de que só há pobres porque existem ricos. Que é a concentração da riqueza nuns (indivíduos, organizações, ou países) que cria a pobreza noutros.

Para Rist a questão da pobreza e da riqueza é uma problemática social. Esquecer essa relação leva a que não seja abordada a sua complexidade, fazendo emergir apenas uma quantidade. A partir da definição dum número (do número de pobres ou da renda disponível), leva a que os programas definam a quantidade de recursos a afetar a esse problema, de forma a atingir um determinado ponto no tempo. Essa formulação evita também questionar o problema da “pobreza” do ponto de vista da ciência e cria uma ilusão de que é possível ser resolvido pela técnica. Essa equivoco leva a ignorar, na definição da pobreza, as questões do relativismo cultural. Ignora, por exemplo, que em África e para as culturas africanas, um pobre é aquele que não tem família.

Para Rist é necessário que a Teoria Critica deve procurar ultrapassar a questão dos consensos como uma limitação do discurso. Questiona a possibilidade de ultrapassar as limitações da democracia representativa nas Organizações Internacionais. Se a Declaração que dá origem aos ODM resulta dum consenso, a que a substituirá será também o será. A questão contraditória é que são os estados que acordam nesse alinhamentos de forças, muitas vezes não escutando as vozes dos destinatários. A Teoria Critica do Pós-desenvolvimento não poderá deixar de abordar as vias alternativas para, em vez dos consensos se estabelecem compromissos. Rist interroga-se sobre a possibilidade das organizações internacionais de ultrapassarem esse limite, considerando que essa limitação se manterá o que voltará a condicionar a extensão dos seus resultado. (Rist, 2002).


[1] Veja-se a propósito desta questão o texto de Arturo Escobar (Escobar, 2007)

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